Analise as afirmativas de acordo com a Constituição Federal de 1988 e, tendo como referência a perda de cargo pelo servidor estável, assinale a alternativa correta.
I — Em virtude de sentença judicial, independente de trânsito em julgado..
II — Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III— Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
IV — Mediante procedimento de aposentadoria.
(A) Todas as afirmativas estão erradas.
(B) Há apenas uma afirmativa certa.
(C) Há apenas duas afirmativas certas.
(D) Há apenas três afirmativas certas.
(E) Todas as afirmativas estão certas.
Vamos nessa...
Um comentário:
Alternativa "C".
I- item incorreto porque a perda de cargo em virtude de sentença, só depois do trânsito m julgado.
II- perfeito. Conforme o artigo 41 parágrafo 1º, inciso II, CF/88
III- também conforme o artigo 41, parágrafo 1º, inciso III
IV- item incorreto. Uma vez aposentando o servidor não perde o vinculo com a aministração pública, apenas há uma modifivação desse vínculo, de ativo para inativo.
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